Questão #12098792013

Direito Penal — meio ambiente

Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um ratodomesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A O maior de dezoito anos é ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, uma vez que acabou prejudicado com a reação da idosa, pois não tinha a intenção de matá-la. B Há licitude na conduta do agente, pois ele não tinha a intenção de matar a idosa. C Há tipicidade penal na conduta do maior de dezoito anos no resultado da morte da idosa. D A idosa é sujeito ativo do fato criminoso. E No caso, não haverá culpabilidade, uma vez que o sujeito passivo é idoso.

Direito Penal — meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?