Questão #12100882013

Direito Penal

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

A o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato. B é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado. C os crimes omissivos próprios são crimes de resultado. D a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?