Questão #1210977 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1210690 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética. Juca, maior, capaz, na saída de um estádio de futebol,tendo encon…
Resolver questão →Questão #1210689 · Direito Penal · 2013
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da vítima e do crime de extorsão com restrição da liberdade da vítima, nominado de …
Resolver questão →Questão #1210688 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a administração pública,julgue os itens que se seguemIncorrem na prática de condescendência criminosa tanto o servidor público hierarquicamente superior que deixe, por indulgência, de responsabil…
Resolver questão →Questão #1210600 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210567 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes previstos no Código Penal (CP) e na legislação especial, julgue os itens a seguir. O funcionário público que cometer crime que envolva licitação, nos termos da Lei n. o 8.666/1993, além das sanções penais, e…
Resolver questão →Questão #1210559 · Direito Penal · 2013
A respeito das excludentes de ilicitude e do concurso de pessoas no direito penal, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade penal do agente nas hipóteses de excesso doloso ou culposo aplica-se a todas as seguintes causas…
Resolver questão →Questão #1210546 · Direito Penal · 2013
Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida do comerciante Elias, de R$ 2.000,00 para que o estabelecimento não fosse …
Resolver questão →Questão #1210545 · Direito Penal · 2013
Em 15 de janeiro de 2012, Fábio, com vinte anos de idade, sócio da empresa Diversões Ltda., pretendendo sagrar-se vencedor em licitação aberta para contratar a execução de show comemorativo do aniversário da cidade de Brasília, c…
Resolver questão →Questão #1210543 · Direito Penal · 2013
No que tange aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes. Por força de dispositivo expresso constante no CP, a caracterização dos crimes contra as finanças públicas depende de pronunciamento definitivo da co…
Resolver questão →Questão #1210527 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Considere que Marcos, penalmente imputável, subtraia de seu genitor de sessenta e oito anos de idade, um relógio de alto valor. Nessa situação, …
Resolver questão →Questão #1210526 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos delitos praticados em detrimento da ordem econômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens de 37 a 41. Considere a seguinte situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1210525 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delit…
Resolver questão →Questão #1210399 · Direito Penal · 2013
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210386 · Direito Penal · 2013
A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1210264 · Direito Penal · 2013
O crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art. 171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um terço, se
Resolver questão →Questão #1210263 · Direito Penal · 2013
Aquele que pratica fato típico para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, atuou em
Resolver questão →Questão #1210245 · Direito Penal · 2013
O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso
Resolver questão →Questão #1210216 · Direito Penal · 2013
Segundo o que consta a lei penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1210212 · Direito Penal · 2013