Questão #1219942 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1219850 · Direito Penal · 2013
Uma vez reconhecido o concurso formal de crimes, será afinal aplicada pena privativa de liberdade
Resolver questão →Questão #1219849 · Direito Penal · 2013
O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crime
Resolver questão →Questão #1219662 · Direito Penal · 2013
O agente que for acusado da prática de crime de extorsão mediante sequestro em sua forma qualificada estará impedido de obter, durante o processo ou após a condenação transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #1218911 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, identifique as afirmativas a seguir comoverdadeiras (V ) ou falsas (F ):( ) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qu…
Resolver questão →Questão #1218115 · Direito Penal · 2013
Em relação a crimes contra a fé e a administração públicas e deabuso de autoridade, julgue os itens subsequentes. Crime de falsificação de documento público, quando cometido por funcionário público, admite a modalidade culposa hi…
Resolver questão →Questão #1217975 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Resolver questão →Questão #1217966 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1217965 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência ment…
Resolver questão →Questão #1217936 · Direito Penal · 2013
Na sistemática do Código Penal, não configura uma das hipóteses de furto qualificado:
Resolver questão →Questão #1217904 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1217903 · Direito Penal · 2013
NÃO incorre nas mesmas penas cominadas para o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem
Resolver questão →Questão #1217880 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena
Resolver questão →Questão #1217879 · Direito Penal · 2013
João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser…
Resolver questão →Questão #1217795 · Direito Penal · 2013
Em 20/10/2012, Tibério, completamente embriagado, ao ser impedido por sua esposa, Amélia, de entrar no dormitório do casal, desferiu um soco no rosto de sua esposa, que perdeu dois dentes. Ato contínuo, Lívia, filha do casal, ten…
Resolver questão →Questão #1217794 · Direito Penal · 2013
Júlio foi denunciado pelo MP por ter, em 7/8/2012, por volta das 20 h 15 min, de forma livre e consciente, em perfeita comunhão de ações e desígnios com outros dois elementos não identificados, mediante grave ameaça exercida com …
Resolver questão →Questão #1217764 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1217702 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade.
Resolver questão →Questão #1217669 · Direito Penal · 2013
A Portaria nº 104/2011, do Gabinete do Ministério da Saúde, definiu a relação de doenças de notificação compulsória em todo o território nacional. Joaquim, médico, ao tomar conhecimento de um paciente que estava com uma patologia…
Resolver questão →Questão #1217668 · Direito Penal · 2013