Questão #1223066 · Direito Penal · 2013
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Questão #1223064 · Direito Penal · 2013
Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item que se segue. Conforme jurisprudência consolidada do STF e do STJ, para a configuração do crime de corrupção de menores, previsto na Lei …
Resolver questão →Questão #1223061 · Direito Penal · 2013
Julgue o seguinte item, relativo aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e falsificação. O agente que falsificar cartão de crédito ou débito cometerá, em tese, o crime de falsificação de documento particular previsto no…
Resolver questão →Questão #1223056 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item subsequente. A autorização para saída temporária, sem vigilância direta, do estabelecimento prisional, para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio …
Resolver questão →Questão #1222811 · Direito Penal · 2013
Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder
Resolver questão →Questão #1222738 · Direito Penal · 2013
Desacato implica
Resolver questão →Questão #1222737 · Direito Penal · 2013
O crime contra a honra de funcionário público em razão de suas funções é de ação penal
Resolver questão →Questão #1222736 · Direito Penal · 2013
O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a
Resolver questão →Questão #1222655 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina noCódigo Penal, assinale a alternativa CORRETA:42.0 crime de roubo impróprio, previsto no artigo 157,parágrafo 1o, do Código Penal, caracteriza–se com oemprego de:
Resolver questão →Questão #1222654 · Direito Penal · 2013
A embriaguez completa e fortuita é:
Resolver questão →Questão #1222647 · Direito Penal · 2013
Com relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1222646 · Direito Penal · 2013
Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1222645 · Direito Penal · 2013
Nos termos da atual redação do artigo 107 do Código Penal, são causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1222644 · Direito Penal · 2013
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1221530 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta sob o prisma do Código Penal.
Resolver questão →Questão #1220907 · Direito Penal · 2013
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir. A teoria finalista adota o conceito clássico de ação, entendida…
Resolver questão →Questão #1220349 · Direito Penal · 2013
O crime de coação no curso do processo
Resolver questão →Questão #1220348 · Direito Penal · 2013
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1220317 · Direito Penal · 2013
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade, por violação de lei federal ou da CF.
Resolver questão →Questão #1220099 · Direito Penal · 2013