Questão #12179662013

Direito Penal - Dos crimes contra a dignidade sexual.

Assinale a alternativa correta de acordo com Código Penal brasileiro.

A A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos é causa excludente de culpabilidade. B Excluem a imputabilidade penal o cometimento de crime em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. C É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. D Não há crime quando o agente pratica o fato impelido de forte emoção ou paixão. E É isento de pena o agente acometido por perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

Direito Penal - Dos crimes contra a dignidade sexual.

Uma questão respondida. E as próximas?