Questão #12199422013

Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais.

A o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente. B o arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada. C a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. D a reincidência nos crimes de natureza ambiental. E a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?