Questão #12177022013

Direito Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Assinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade.

A A prisão preventiva poderá ser decretada no curso da investigação criminal ou da instrução processual, a requerimento da autoridade policial ou do MP, ou de ofício, pelo juiz. B A prisão preventiva poderá ser decretada observando-se a adequação da medida à gravidade do crime, as circunstâncias do fato e as condições pessoais do indiciado ou acusado. C Não poderá ser concedida fiança ao reincidente específico em crime de homicídio culposo. D No crime de epidemia com resultado morte, a fiança não poderá ser concedida pela autoridade policial, mas pelo juiz, por força da pena prevista em abstrato, tendo por valor entre dez e duzentos salários mínimos. E A fiança terá de ser quitada em dinheiro perante a autoridade que a estipular, vedado o depósito de pedras preciosas e de títulos da dívida pública.

Direito Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?