Questão #1631578 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631577 · Direito Penal · 2020
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631576 · Direito Penal · 2020
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631269 · Direito Penal · 2020
A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631268 · Direito Penal · 2020
Ao receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o valor pertinente ao oficial de justiça Roberto, que o utiliza para o pagamento de uma dívida própria.Sob…
Resolver questão →Questão #1631267 · Direito Penal · 2020
Oficial de justiça que deixa de dar cumprimento integral a mandado de penhora em razão de sentir pena do proprietário do bem penhorado comete, em tese, o crime de:
Resolver questão →Questão #1631266 · Direito Penal · 2020
João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo.Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:
Resolver questão →Questão #1631155 · Direito Penal · 2020
A Lei nº 4898/1995, editada na época da ditadura militar, com a finalidade de conter excessos queviessem a cometer os membros das Polícias, foi recentemente alterada pela Lei 13.869, de 05 desetembro de 2019, com novidades a resp…
Resolver questão →Questão #1631154 · Direito Penal · 2020
O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. cSobre eles, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631152 · Direito Penal · 2020
A delimitação da extensão territorial de determinado Estado é de extrema importância para a aplicação das normas, inclusive as normas penais. Sobre a lei penal no espaço, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1630962 · Direito Penal · 2019
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de condenado maior de 70 (setenta) anos; condenado acometido de doença grave; condenada com filho menor ou deficiente f…
Resolver questão →Questão #1630961 · Direito Penal · 2019
A Lei de Execução Penal permite com que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto possa remir, por trabalho ou por estudo,parte do tempo de execução da pena. No que se refere a remição pelo trabalho a contagem d…
Resolver questão →Questão #1630960 · Direito Penal · 2019
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo. Devendo o produto da suaremuneração atender à indenização dos danos causados pelo crime, desde que dete…
Resolver questão →Questão #1630959 · Direito Penal · 2019
Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, aopreso provisório e ao egresso. A penitenciária é umtipo de estabelecimento penal e destina-se aocondenado à pena de reclusão, em regime
Resolver questão →Questão #1630958 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa que apresenta, na sequência, os termos corretos que preenchem as lacunas doseguinte artigo da Lei de Execução Penal O TRABALHO DO ____________, COMO____________ SOCIAL E CONDIÇÃO DEDIGNIDADE HUMANA, TERÁ FI…
Resolver questão →Questão #1630957 · Direito Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, considera-se egresso o liberado condicional, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da saída do estabelecimento; o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabeleci…
Resolver questão →Questão #1630956 · Direito Penal · 2019
A execução penal não é atividade exclusivamente jurisdicional, realiza-se pela ação conjunta de diversosórgãos. De acordo com a Lei de Execução Penal, sãoórgãos da execução penal, exceto
Resolver questão →Questão #1630955 · Direito Penal · 2019
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar oretorno à convivência em sociedade. De acordo com aLei de Execução Penal, assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1630954 · Direito Penal · 2019
Os condenados serão classificados segundo os seus antecedentes e personalidade, de acordo com aLei de Execução Penal, tal classificação tem porfinalidade:
Resolver questão →Questão #1630953 · Direito Penal · 2019