Questão #1632037 · Direito Penal · 2025
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Questão #1632036 · Direito Penal · 2025
Segundo doutrinadores em direito penal, expressões como "segurança pública" e "paz pública" não aludem a bens jurídicos reais, mas apenas a bens jurídicos aparentes, seja porque correspondem à soma de bens jurídicos individuais v…
Resolver questão →Questão #1632035 · Direito Penal · 2025
Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. O conceito de bem jurídico foi criado por Johann Birnbaum, segundo o qual a enunciação do bem jurídico correspondente ao modelo proibitivo…
Resolver questão →Questão #1631938 · Direito Penal · 2020
Com relação ao crime de peculato, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O Código Penal prevê hipótese de peculato culposo.( ) No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença i…
Resolver questão →Questão #1631738 · Direito Penal · 2020
No que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê
Resolver questão →Questão #1631737 · Direito Penal · 2020
Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher
Resolver questão →Questão #1631722 · Direito Penal · 2020
No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.
Resolver questão →Questão #1631721 · Direito Penal · 2020
Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu estabelecimento. Durante dois anos, ele utilizou…
Resolver questão →Questão #1631720 · Direito Penal · 2020
Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631719 · Direito Penal · 2020
Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1631718 · Direito Penal · 2020
Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Posteriormen…
Resolver questão →Questão #1631717 · Direito Penal · 2020
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da aplicação de pena e do livramento condicional, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores. Flávio, proce…
Resolver questão →Questão #1631716 · Direito Penal · 2020
Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631588 · Direito Penal · 2020
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631584 · Direito Penal · 2020
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631583 · Direito Penal · 2020
Constitui crime de
Resolver questão →Questão #1631582 · Direito Penal · 2020
Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631581 · Direito Penal · 2020
No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631580 · Direito Penal · 2020
No tocante à prescrição, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631579 · Direito Penal · 2020