Questão #16315882020

Direito Penal — Das provas

No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que

A a advertência verbal e a repreensão serão aplicadas por ato do diretor do estabelecimento, desnecessárias motivação e comunicação ao juiz da execução. B compete ao juiz da execução a aplicação da suspensão ou restrição de direitos. C a autorização para inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado dependerá de requerimento circunstanciado elaborado pelo diretor do estabelecimento, decidindo o juiz no prazo máximo de quinze dias, ouvida apenas a defesa. D o isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, será determinado pelo diretor do presídio e comunicado ao juiz da execução. E cabe exclusivamente ao juiz da execução decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até dez dias.

Direito Penal — Das provas

Uma questão respondida. E as próximas?