Questão #16315812020

Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade

No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que

A inaplicável a suspensão condicional do processo, independentemente da condição da vítima, ainda que de natureza leve. B a pena será aumentada de 1/3 (um terço), se de natureza grave, mas apenas se a vítima for mulher. C não é vedada por entendimento sumulado a aplicação, em tese e para algumas situações, do chamado princípio da insignificância. D a ação penal é sempre pública condicionada. E incabível a suspensão condicional da pena.

Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade

Uma questão respondida. E as próximas?