Questão #1630952 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1630951 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, qual destes é um crime contra administração pública?
Resolver questão →Questão #1630950 · Direito Penal · 2019
Imagine a seguinte situação hipotética: João, funcionário público, solicitou, para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagemindevida, R$ 2.000,00 (dois mil reais), a um preso, para facilitar sua fuga. …
Resolver questão →Questão #1630949 · Direito Penal · 2019
Acerca dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, todas asalternativas abaixo estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1630737 · Direito Penal · 2019
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1630736 · Direito Penal · 2019
Com relação à prescrição da pretensão executória,
Resolver questão →Questão #1630735 · Direito Penal · 2019
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Resolver questão →Questão #1630734 · Direito Penal · 2019
O concurso formal de crimes ocorre quando
Resolver questão →Questão #1630733 · Direito Penal · 2019
O crime impossível ocorre quando
Resolver questão →Questão #1630593 · Direito Penal · 2019
Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de
Resolver questão →Questão #1629656 · Direito Penal · 2017
No que diz respeito ao crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, marque a alternativa que não constitui uma qualificadora.
Resolver questão →Questão #1629655 · Direito Penal · 2017
Acerca do que trata o artigo 129 do Código Penal, que tipifica a lesão corporal, marque a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1629155 · Direito Penal · 2020
Ricardo Reis, servidor público, foi acusado, em processo disciplinar, de haver subtraído da repartição um aparelho de ar condicionado, falta que ensejaria sua demissão a bem do serviço público. Em processo criminal instaurado con…
Resolver questão →Questão #1628896 · Direito Penal · 2020
Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos …
Resolver questão →Questão #1628857 · Direito Penal · 2020
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de …
Resolver questão →Questão #1628855 · Direito Penal · 2020
Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais …
Resolver questão →Questão #1628761 · Direito Penal · 2019
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas (funcionários públicos) no exercício de sua função, associados ou não com pessoa alheia aos quadros administrativo…
Resolver questão →Questão #1628546 · Direito Penal · 2020
André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, grande quantidade de droga, com o fim de vendê-la aos convidados de seu aniversário, que seria celebrado em 24/11/2019. Imediatamente após a compra, guardou a dr…
Resolver questão →Questão #1628545 · Direito Penal · 2020
Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da in…
Resolver questão →Questão #1628543 · Direito Penal · 2020