Questão #1224853 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1224734 · Direito Penal · 2013
Leia o texto a seguir. Paulo, diante de séria discussão com Pedro, dirigiu-se até a sua residência e, visando causar mal injusto contra este, apanhou uma arma de fogo e, de dentro de seu quintal mas em direção à via pública, efet…
Resolver questão →Questão #1224733 · Direito Penal · 2013
Quanto à embriaguez na Legislação Penal Brasileira, considere as afirmativas a seguir. I. A embriaguez voluntária ou culposa completa exclui a imputabilidade penal pela conturbação psíquica provocada pelo estado de ebriez. II. A …
Resolver questão →Questão #1224459 · Direito Penal · 2013
Na ação penal privada subsidiária da pública, o prazo para o ofendido ou seu representante legal ingressar com a queixa é de
Resolver questão →Questão #1224458 · Direito Penal · 2013
No que concerne à aplicação da lei penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1224315 · Direito Penal · 2013
De acordo com entendimentos firmados em enunciados de súmulas elaborados pelos Tribunais Superiores sobre aplicação e execução de pena, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1223960 · Direito Penal · 2013
À luz do Código Penal e da Lei nº 8.666/93, não se classifica como servidor público ou equiparado:
Resolver questão →Questão #1223915 · Direito Penal · 2013
Considere as afirmações: I. No âmbito do Direito Previdenciário, as expressões seguridade social” e assistência social” são sinônimas puras, revelando sistemas idênticos, que são universalizados, contributivos e contam com a part…
Resolver questão →Questão #1223809 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecente…
Resolver questão →Questão #1223803 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser…
Resolver questão →Questão #1223759 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223639 · Direito Penal · 2013
Com respeito à Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223294 · Direito Penal · 2013
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, assinale a alternativa que NÃO contém ato facultado ao estagiário de advocacia regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Resolver questão →Questão #1223261 · Direito Penal · 2013
A falsificação de documento público, quando o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-sedo cargo ocupado, tem a pena aumentada
Resolver questão →Questão #1223153 · Direito Penal · 2013
Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no documento e as palavras cento e antes da palavra dez, alterando o valor do che…
Resolver questão →Questão #1223152 · Direito Penal · 2013
Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir. Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de …
Resolver questão →Questão #1223151 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1223106 · Direito Penal · 2013
Mélvio e Tício ajustam entre si a prática de um furto na residência de Joana, pois acreditavam que ela estava viajando, estando o imóvel deserto. Dividem as atividades criminosas da seguinte maneira: Mélvio deveria permanecer nas…
Resolver questão →Questão #1223096 · Direito Penal · 2013
A respeito da Lei Penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1223067 · Direito Penal · 2013