Questão #1225255 · Direito Penal · 2013
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Questão #1225233 · Direito Penal · 2013
Acerca da imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225150 · Direito Penal · 2013
Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a campainha e, assim que Denise abriu a porta, contra ela disparou um tiro, que a…
Resolver questão →Questão #1225149 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente ao tratamento dado pela legislação penal brasileira à Medida de Segurança.
Resolver questão →Questão #1225111 · Direito Penal · 2013
No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225110 · Direito Penal · 2013
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225107 · Direito Penal · 2013
Considerando que determinada sociedade limitada, de maneira regular e respeitando as determinações legais, tenha alienado o seu estabelecimento empresarial, por meio de contrato comumente conhecido por trespasse, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1225084 · Direito Penal · 2013
Está disposto no CódigoPenalBrasileiro que nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que a vítima não conte com 60 (sessenta) anos ou mais de idade, é ISENTO de pena quem comete tais delitos …
Resolver questão →Questão #1225083 · Direito Penal · 2013
O Diretor de Penitenciária que deixa de cumprir o seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, permitindo a este realizar comunicação com outros presos ou com o ambiente externo comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1225014 · Direito Penal · 2013
Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de pessoas e que a superlotação do local e a falta de saídas…
Resolver questão →Questão #1225013 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal.Suponha que Leôncio tenha praticado crime de estelionato na vigência de lei penal na qual fosse prevista, para esse crime,…
Resolver questão →Questão #1225012 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos na lei, como, por exemplo, à identif…
Resolver questão →Questão #1225011 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao abrir o carro no estacionamento do local onde trabalhava, percebeu que esque…
Resolver questão →Questão #1225010 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.A consumação do crime de corrupção passiva ocorre quando o agente deixa efetivamente de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de d…
Resolver questão →Questão #1224915 · Direito Penal · 2013
O crime de estelionato é definido no Código Penal Brasileiro da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1224909 · Direito Penal · 2013
Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224908 · Direito Penal · 2013
Com relação à anistia, à graça e ao indulto, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224907 · Direito Penal · 2013
Com relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224872 · Direito Penal · 2013
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224854 · Direito Penal · 2013