Questão #1237547 · Direito Penal · 2013
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Questão #1237539 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, águas e pesca.
Resolver questão →Questão #1237538 · Direito Penal · 2013
O Código Penal brasileiro adotou qual teoria para definir o local do crime?
Resolver questão →Questão #1237537 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1237518 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.Entende-se por concurso material quando o agente:
Resolver questão →Questão #1237503 · Direito Penal · 2013
O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:
Resolver questão →Questão #1237502 · Direito Penal · 2013
Maria, que estava sob a influência do estado puerperal, em face de ter acabado de dar à luz, estando sonolenta pela medicação que lhe fora ministrada, ao revirar na cama, acabou sufocando seu filho, que se encontrava ao seu lado …
Resolver questão →Questão #1237501 · Direito Penal · 2013
Fabrício conduzia um trator no interior de sua fazenda, arando a terra para uma plantação, quando, por descuido, atropelou Laurete, que foi internada e perdeu uma das pernas. Assim, Fabrício:
Resolver questão →Questão #1237500 · Direito Penal · 2013
Laurindo, comerciante do ramo de joalheria, cansado de sofrer roubos emsuas lojas, passou a financiar um esquadrão formado por ex-policiais, com a finalidade de que o referido grupo executasse os ladrões. O esquadrão já havia pla…
Resolver questão →Questão #1237499 · Direito Penal · 2013
No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:
Resolver questão →Questão #1237482 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1237481 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que NÃO contenha umas das hipóteses legais de abuso de autoridade.
Resolver questão →Questão #1237458 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1237425 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, exerce cargo público. II. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, s…
Resolver questão →Questão #1237417 · Direito Penal · 2013
Crisântemo não possuía as pernas e utilizava uma cadeira de rodas para se locomover. Em um determinado dia, estando em seu sítio, percebeu quando elementos furtavam frutas em seu pomar. Gritou e pediu insistentemente que se afast…
Resolver questão →Questão #1237416 · Direito Penal · 2013
Geraldino permitiu seu encarceramento pelo patologista André, para se submeter a uma experiência científica. Ao terminar o período da experiência, Geraldino procurou a delegacia de polícia da circunscrição de sua residência, aleg…
Resolver questão →Questão #1237415 · Direito Penal · 2013
A Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei emsentido formal. II. Pelo princípio da retroatividade benéfica, a Medida Provisória some…
Resolver questão →Questão #1237414 · Direito Penal · 2013
Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, emface de serem muito amigos, Josefina não …
Resolver questão →Questão #1237413 · Direito Penal · 2013
Anderson, ginecologista, foi procurado por Zéfira, que estava grávida de seu amante Josenildo. Zéfira solicitou que Anderson interrompesse sua gravidez, mediante a utilização de uma curetagem, objetivando esconder a traição. Ande…
Resolver questão →Questão #1237412 · Direito Penal · 2013