Questão #12375032013

Direito Penal — Da aplicação da lei penal

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

A a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade. B a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão. C a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal. D a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa. E a lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.

Direito Penal — Da aplicação da lei penal

Uma questão respondida. E as próximas?