Questão #1237405 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1237272 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237220 · Direito Penal · 2013
No âmbito da administração pública, o agente que
Resolver questão →Questão #1237174 · Direito Penal · 2013
Em relação a crimes contra a fé e a administração públicas e deabuso de autoridade, julgue os itens subsequentes. Por expressa previsão constitucional, é da competência do CNJ representar ao Ministério Público se tomar ciência de…
Resolver questão →Questão #1237173 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal. Nos crimes culposos, é dispensável a produção do resultado naturalístico involuntário.
Resolver questão →Questão #1236929 · Direito Penal · 2013
De regra, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1236928 · Direito Penal · 2013
Na estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta–se para avaliar a
Resolver questão →Questão #1236899 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1236886 · Direito Penal · 2013
0 Chefe do Poder Executivo Federal editou decreto que exorbitou o poder regulamentar. Nessa hipótese, caberá:
Resolver questão →Questão #1236885 · Direito Penal · 2013
Segundo a Lei Federal n°4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, o desvio de finalidade se verifica:
Resolver questão →Questão #1235990 · Direito Penal · 2013
Considere as assertivas abaixo, I. As denominadas teorias absolutas da pena consideram que a pena se esgota na ideia de pura retribuição, tem como fim a reação punitiva, ou seja, responde ao mal constitutivo do delito com outro m…
Resolver questão →Questão #1235959 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1235956 · Direito Penal · 2013
Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julgue o item subsecutivo. O juiz poderá substituir a pena privativa de liberdade d…
Resolver questão →Questão #1235953 · Direito Penal · 2013
Com relação aos crimes hediondos e ao tráfico ilícito de entorpecentes, julgue o próximo item. Conforme a mais recente jurisprudência do STF, os condenados por crimes hediondos praticados antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.4…
Resolver questão →Questão #1235821 · Direito Penal · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. O CP permite a aplicação de causa de diminuição de penaquando o arrependime…
Resolver questão →Questão #1235820 · Direito Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O agente que suprimir tributo mediante a falsificação ou alteração de nota fiscal praticará crim…
Resolver questão →Questão #1235389 · Direito Penal · 2013
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, exceto:
Resolver questão →Questão #1234840 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
Resolver questão →Questão #1234656 · Direito Penal · 2013
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere que Manoel, penalmente imputável, tenha sequestrado u…
Resolver questão →Questão #1234548 · Direito Penal · 2013