Questão #12374992013

Direito Penal

No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:

A é individual, opera efeitos ex nunc, pode ocorrer antes da sentença final. B é geral ou parcial, opera efeitos ex nunc, pode ocorrer depois da sentença final. C opera efeitos ex tunc, pode ser condicionada ou incondicionada, geral ou parcial. D pode ser aplicada aos crimes de tortura. E atualmente pode ser aplicada aos crimes hediondos.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?