Questão #1238134 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1238133 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), a tentativa de contravenção do jogo do bicho
Resolver questão →Questão #1238115 · Direito Penal · 2013
No que se refere às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238114 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta em relação aos crimes contra a organização do trabalho.
Resolver questão →Questão #1237991 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de dano requer a existência de tratado de extradição com o país de cuja autorida…
Resolver questão →Questão #1237970 · Direito Penal · 2013
Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237969 · Direito Penal · 2013
Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta: I. A configuração do crime de entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, previsto no art. 310 da Lei n. 9.503/97, exige a demonstração da oc…
Resolver questão →Questão #1237955 · Direito Penal · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
Resolver questão →Questão #1237949 · Direito Penal · 2013
Durante audiência em processo trabalhista, o práposto Tício descontrola-se emocionalmente e dirige-se ao juiz do trabalho de modo desrespeitoso, imputando-lhe, em altos brados, os atributos de parcial e arbitrário. Diante desse q…
Resolver questão →Questão #1237893 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1237892 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237879 · Direito Penal · 2013
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
Resolver questão →Questão #1237878 · Direito Penal · 2013
Aquele que desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada, incorre nas penas do crime de
Resolver questão →Questão #1237790 · Direito Penal · 2013
Analise as assertivas a seguir: I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda; II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de …
Resolver questão →Questão #1237789 · Direito Penal · 2013
Uma empregada doméstica, percebendo que os proprietários encontravam-se na cama, sorrateiramente, tranca a porta do quarto com chave pelo lado de fora, impedindo-os de acessar outros cômodos da residência. Imediatamente, permite …
Resolver questão →Questão #1237753 · Direito Penal · 2013
Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:
Resolver questão →Questão #1237752 · Direito Penal · 2013
A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1237721 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237720 · Direito Penal · 2013
NÃO está previsto nos incisos do artigo 5o da Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1237682 · Direito Penal · 2013