Questão #1238678 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1238634 · Direito Penal · 2013
Em relação ao delito de falsificação de documento público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238550 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal Lei n.º 7.210/1984 , julgue os itens subsequentes. Os condenados pela prática de qualquer crime hediondo serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extra…
Resolver questão →Questão #1238545 · Direito Penal · 2013
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens. A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.
Resolver questão →Questão #1238544 · Direito Penal · 2013
No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo …
Resolver questão →Questão #1238543 · Direito Penal · 2013
No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir. Por ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime, somente ela poderá representar con…
Resolver questão →Questão #1238317 · Direito Penal · 2013
Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238316 · Direito Penal · 2013
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238254 · Direito Penal · 2013
Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238253 · Direito Penal · 2013
Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:
Resolver questão →Questão #1238238 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age a…
Resolver questão →Questão #1238237 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equival…
Resolver questão →Questão #1238236 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos delitos praticados em detrimento da ordem econômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens de 37 a 41. Servidor público alfandegário que, em s…
Resolver questão →Questão #1238232 · Direito Penal · 2013
João, preso em flagrante pela prática do crime de roubo, foi encaminhado à delegacia de polícia, onde apresentou a carteira nacional de habilitação para identificar-se, visto que não portava sua carteira de identidade. Ainda assi…
Resolver questão →Questão #1238221 · Direito Penal · 2013
Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida do comerciante Elias, de R$ 2.000,00 para que o estabelecimento não fosse …
Resolver questão →Questão #1238220 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal. Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a p…
Resolver questão →Questão #1238219 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal. De acordo com o CP, com relação à sucessão das leis penais no tempo, não se aplicam as regras gerais da irretroatividade da lei mais severa, tampouco a re…
Resolver questão →Questão #1238218 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue os itens consecutivos. No crime funcional contra a ordem tributária consis…
Resolver questão →Questão #1238181 · Direito Penal · 2013
A Lei no 7.210/84 dispõe que a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da condenação criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado (art. 1o ). Como nítido no item 13 da respecti…
Resolver questão →Questão #1238180 · Direito Penal · 2013