Questão #1240362 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1240336 · Direito Penal · 2013
Durante a execução de uma missão:
Resolver questão →Questão #1240332 · Direito Penal · 2013
Paulo exercia, há muitos anos, as funções de caseiro da chácara de Pedro, que nele depositava absoluta confiança, entregando-lhe as chaves da sede para limpeza. Um dia Paulo apanhou as chaves e entrou no quarto, subtraindo a quan…
Resolver questão →Questão #1239817 · Direito Penal · 2013
Ana doou um automóvel ao filho de um fiscal, para que não autuasse sua empresa por fraudes que havia constatado. Anita, oficial de justiça, exigiu R$ 5.000,00 de José, para não cumprir mandado de prisão que ordenava a sua prisão.…
Resolver questão →Questão #1239763 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1239613 · Direito Penal · 2013
A proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos, de acordo com o Código Penal Brasileiro representa
Resolver questão →Questão #1239188 · Direito Penal · 2013
A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239147 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.
Resolver questão →Questão #1239037 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.
Resolver questão →Questão #1239021 · Direito Penal · 2013
Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse p…
Resolver questão →Questão #1239020 · Direito Penal · 2013
Considere que Jorge, Carlos e Antônio sejam condenados, definitivamente, a uma mesma pena, por terem praticado, em coautoria, o crime de roubo. Nessa situação, incidindo a interrupção da prescrição da pretensão executória da refe…
Resolver questão →Questão #1239019 · Direito Penal · 2013
O delito de sequestro e cárcere privado, inserido entre os crimes contra a pessoa, constitui infração penal de ação múltipla, e a circunstância de ter sido praticado contra menor de dezoito anos de idade qualifica o crime.
Resolver questão →Questão #1239018 · Direito Penal · 2013
Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os seguranças, reduzindo - lhes por completo qualquer possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto, en…
Resolver questão →Questão #1239015 · Direito Penal · 2013
Analise as assertivas sobre o crime de abuso de autoridade: I Constitui abuso de autoridade qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. II A lei regula não só o direito de representaçã…
Resolver questão →Questão #1238835 · Direito Penal · 2013
Acerca da prescrição penal e da extinção de punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238815 · Direito Penal · 2013
Segundo o Art. 12, as regras gerais do Código Penal aplicam-se às incriminações constantes de leis especiais, se estas não dispuserem de modo diverso. Consagra-se, com isso, a ideia de
Resolver questão →Questão #1238814 · Direito Penal · 2013
A subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para o exterior, ocorrida mediante concurso de agentes, durante o repouso noturno e com emprego de narcotização da vítima classifica-se precisamente como
Resolver questão →Questão #1238785 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes de cartel e de lavagem de dinheiro, considere as seguintes assertivas: I) As penas de reclusão ou detenção previstas para os crimes concorrenciais tipificados no art. 4o da Lei 8.137/90 podem ser integralmente con…
Resolver questão →Questão #1238693 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes de violência doméstica e aos crimes definidos no Estatuto de Desarmamento, no CDC e no CTB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238692 · Direito Penal · 2013