Questão #12386342013

Direito Penal

Em relação ao delito de falsificação de documento público, é correto afirmar que

A também o configura a falsificação do conteúdo do documento, embora verdadeira a forma. B os títulos transmissíveis por endosso podem ser objeto material da infração. C a pena deve ser aumentada da sexta parte se o agente é funcionário público, mesmo que não se prevaleça do cargo. D admite a forma culposa. E não é absorvido pelo estelionato, ainda que nele se exaure, sem mais potencialidade lesiva, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?