Questão #1255723 · Direito Penal · 2013
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Questão #1255722 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1255706 · Direito Penal · 2013
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Resolver questão →Questão #1255473 · Direito Penal · 2013
Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida do comerciante Elias, de R$ 2.000,00 para que o estabelecimento não fosse …
Resolver questão →Questão #1255472 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal. No sistema penal brasileiro, há causas pessoais que excluem e extinguem totalmente a punibilidade e, igualmente, causas pessoais de exclusão e extinção pa…
Resolver questão →Questão #1255471 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal. Há reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior, não se considerando…
Resolver questão →Questão #1255470 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue os itens consecutivos. O crime de uso de documento falso é formal, consuma…
Resolver questão →Questão #1255451 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por qu…
Resolver questão →Questão #1255449 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A tentativa de contravenção, mesmo que factível, não é …
Resolver questão →Questão #1255446 · Direito Penal · 2013
Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confessar a prática dos atos que ensejaram sua prisão, o policial responsável por seu …
Resolver questão →Questão #1255444 · Direito Penal · 2013
Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos. A conversa telefônica gravada por um dos interlocutores não é considerada interceptação telefônica.
Resolver questão →Questão #1255434 · Direito Penal · 2013
O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da
Resolver questão →Questão #1255413 · Direito Penal · 2013
Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de sequestro relâmpago e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua cas…
Resolver questão →Questão #1255411 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal
Resolver questão →Questão #1255372 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos autores do fato em participar de crime menos grave, a pena será diminuída até a…
Resolver questão →Questão #1255310 · Direito Penal · 2013
Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1255309 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta: I. A revogação do crime de atentado violento ao pudor previsto no art. 214 do Código Penal pela Lei n. 12.015/2009 implica na ocorrência da chamada abolit…
Resolver questão →Questão #1255287 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes hediondos, o critério adotado de definição é o
Resolver questão →Questão #1255272 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei nº 11.343/06 (Repressão ao tráfico e uso de droga),
Resolver questão →Questão #1255161 · Direito Penal · 2013