Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública praticados por particular contra a administração em geral.

Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes.

Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena.