Questão #1255017 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1255016 · Direito Penal · 2013
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
Resolver questão →Questão #1255015 · Direito Penal · 2013
A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:
Resolver questão →Questão #1254972 · Direito Penal · 2013
Constitui crime previsto na lei de drogas
Resolver questão →Questão #1254971 · Direito Penal · 2013
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1254953 · Direito Penal · 2013
A reincidência
Resolver questão →Questão #1254949 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254948 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
Resolver questão →Questão #1254923 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extin…
Resolver questão →Questão #1254922 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circun…
Resolver questão →Questão #1254913 · Direito Penal · 2013
A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. Considera-se crime toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável.
Resolver questão →Questão #1254895 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1254894 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1254893 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1254846 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a administração da justiça.
Resolver questão →Questão #1254836 · Direito Penal · 2013
No tocante aos crimes dolosos e culposos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1254835 · Direito Penal · 2013
Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da…
Resolver questão →Questão #1254675 · Direito Penal · 2013
O Código Penal dispõe que ninguém será punido por fato que determinada lei posterior deixe de considerar crime. Essa retroatividade da lei penal,mais benigna, pode ser denominada como:
Resolver questão →Questão #1254674 · Direito Penal · 2013
Sobre o homicídio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1254673 · Direito Penal · 2013