Questão #1257310 · Direito Penal · 2013
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Questão #1257305 · Direito Penal · 2013
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257286 · Direito Penal · 2013
O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena no crime de:
Resolver questão →Questão #1257185 · Direito Penal · 2013
Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257184 · Direito Penal · 2013
Examine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257183 · Direito Penal · 2013
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:
Resolver questão →Questão #1257182 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257150 · Direito Penal · 2013
A ideia de insignificância penal centra-se no conceito
Resolver questão →Questão #1257071 · Direito Penal · 2013
Paulo, querendo matar Lucia, vem a jogá-la da janela do apartamento do casal. A vítima na queda não vem a falecer, apesar de sofrer lesões graves, tendo caído na área do apartamento térreo do prédio. Naquele local, vem a ser atac…
Resolver questão →Questão #1257070 · Direito Penal · 2013
A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257013 · Direito Penal · 2013
A principal consequência do trânsito em julgado da sentença condenatória é fazer com que o condenado cumpra a pena determinada, geralmente privativa de liberdade, restritiva de direito ou de multa. Contudo, existem outros efeitos…
Resolver questão →Questão #1257012 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, diz-se crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Será tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A esse…
Resolver questão →Questão #1256442 · Direito Penal · 2013
Sobre as nulidades e os impedimentos, em consonância com o Código Processual de Ética, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1256424 · Direito Penal · 2013
A respeito do controle jurisdicional da Administração Pública, analise as assertivas abaixo. I. No Brasil, vigora o sistema de jurisdição dupla que se caracteriza pela existência paralela de duas ordens de jurisdição: a ordinária…
Resolver questão →Questão #1256401 · Direito Penal · 2013
Com relação à Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), analise os itens a seguir. I. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à i…
Resolver questão →Questão #1256214 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento de sentença e coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1255953 · Direito Penal · 2013
As causas interruptivas da prescrição da pretensão punitiva estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1255922 · Direito Penal · 2013
Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255845 · Direito Penal · 2013
Aquele que assume o risco de produzir um resultado criminoso comete crime movido por
Resolver questão →Questão #1255844 · Direito Penal · 2013