Questão #1296162 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1296126 · Direito Penal · 2012
O crime de fraude processual, do art. 347 do CP,I. é punido com pena de reclusão e multa; II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado; III. configurase se a fraude tem o…
Resolver questão →Questão #1296096 · Direito Penal · 2012
Portando ilegalmente, exclusivamente para aquela ação, uma arma de fogo de calibre permitido, Norberto constrange um transeunte e, mediante grave ameaça, subtrai para si os seus pertences. Nesse contexto, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1296095 · Direito Penal · 2012
Considerando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296094 · Direito Penal · 2012
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões …
Resolver questão →Questão #1296051 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar:I. A ação penal apresenta três espécies: pública, privada e condicionada. II. O emprego da força pelos executores do mandado de prisão somente será permitido nos casos de resistência, ainda que por parte de tercei…
Resolver questão →Questão #1296050 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. A classificação dos crimes pode ser considerada como a organização dos delitos em diversas categorias, com a finalidade de proporcionar melhor estudo e aplicação de cada um dos tipos penais incriminadores, ora…
Resolver questão →Questão #1296040 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Causas de aumento ou de diminuição são fatores de acréscimo ou redução da pena, assinalados em quantidades fixas ou em limites, previstos na parte geral ou especial do Código Penal. II. No concurso de crimes a…
Resolver questão →Questão #1296039 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo. II. A incidência de circunstância atenuante pode co…
Resolver questão →Questão #1296022 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Auto acusar-se falsamente perante a autoridade policial ou judicial se constitui em crime, inexistindo na modalidade culposa. II. Havendo embriaguez preordenada, será ela caso de inimputabilidade penal. III. A…
Resolver questão →Questão #1296021 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Tratando-se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática habitual de condutas fraudulentas por parte do falido, poderá o juiz reduzir a pena de reclusão de 1/3 (um t…
Resolver questão →Questão #1296000 · Direito Penal · 2012
Assinale a assertiva correta, quanto ao que estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1295999 · Direito Penal · 2012
Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta: I. Segundo o expressamente previsto pelo Código Penal quanto ao concurso de pessoas, estabelece o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, …
Resolver questão →Questão #1295950 · Direito Penal · 2012
Funcionário público que exclui indevidamente dados corretos dos bancos de dados da Administração Pública com o fim de causar dano poderá ser responsabilizado pelo crime de
Resolver questão →Questão #1295949 · Direito Penal · 2012
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Resolver questão →Questão #1295947 · Direito Penal · 2012
Considere o trecho. Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de____________, punido com pena_____________ . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva- mente, as …
Resolver questão →Questão #1295938 · Direito Penal · 2012
Configura o crime de sabotagem
Resolver questão →Questão #1295937 · Direito Penal · 2012
Para efeitos penais, NÃO se equipara a documento público
Resolver questão →Questão #1295919 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1295890 · Direito Penal · 2012