Questão #1295840 · Direito Penal · 2012
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Questão #1295839 · Direito Penal · 2012
Com base na lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro e noque dispõe o CP acerca dos crimes contra a administração públicae contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O crime de emprego irregular de verbas ou rendas…
Resolver questão →Questão #1295825 · Direito Penal · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I) a distinção entre crimes especiais próprios e crimes especiais impróprios tem relevância no exame da atribuição de responsabilidades em hipóteses de concurso de agentes; II) o cri…
Resolver questão →Questão #1295824 · Direito Penal · 2012
TRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295774 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem. Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relaç…
Resolver questão →Questão #1295773 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com relação aos crimes previstos na Lei Antidrogas, no Estatuto do Desarmamento e no CDC. Suponha que Tobias, maior, capaz, tenha sido abordado por policiais militares quando trafegava em sua moto, tend…
Resolver questão →Questão #1295772 · Direito Penal · 2012
Com relação às disposições do ECA, da lei que trata da violência doméstica e familiar e da lei referente à lavagem de dinheiro, julgue os itens subsequentes. O ECA preconiza expressamente a responsabilidade penal do agente que ad…
Resolver questão →Questão #1295705 · Direito Penal · 2012
A Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de dr…
Resolver questão →Questão #1295608 · Direito Penal · 2012
Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui conduta anterior ou posterior do agente, cometida com a mesma finalidade prática at…
Resolver questão →Questão #1295607 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295588 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295089 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais,estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itensa seguir. A lei penal pode retroagir para beneficiar ou prejudicar o réu.
Resolver questão →Questão #1295086 · Direito Penal · 2012
No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônioe crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir. Se o agente é primário e a coisa furtada é de pequeno valor, há furto privilegiado, caso em que o juiz …
Resolver questão →Questão #1295085 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto do Desarmamento. O agente encontrado portando arma de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado estará sujeito à s…
Resolver questão →Questão #1295084 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõesobre violência doméstica e familiar contra a mulher. É expressamente previsto na lei o dever de a autoridade policial acompanhar a ofendida, de forma a assegurar…
Resolver questão →Questão #1295043 · Direito Penal · 2012
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.
Resolver questão →Questão #1295042 · Direito Penal · 2012
Tendo em vista a situação hipotética apresentada, julgue os itens aseguir acerca dos crimes praticados por Reginaldo. Há concurso material, pois, com uma única conduta, Reginaldo cometeu dois crimes distintos.
Resolver questão →Questão #1295041 · Direito Penal · 2012
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. O porte ilegal de munição, mesmo que não localizado o revólver correspondente, configura crime segundo a Lei do Desarmamento, punível com reclusão e multa.
Resolver questão →Questão #1295010 · Direito Penal · 2012
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295003 · Direito Penal · 2012