Questão #1300897 · Direito Penal · 2012
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Questão #1300896 · Direito Penal · 2012
A respeito do dolo e da culpa, considere: I. Presume-se a culpa do agente quando infringir disposição regulamentar. II. Para a existência de ilícito contravencional não se exige dolo, nem culpa, mas apenas ação ou omissão voluntá…
Resolver questão →Questão #1300662 · Direito Penal · 2012
A doutrina do direito penal explica que um dos elementos do fato típico é a existência de um comportamento humano comissivo ou omissivo, doloso ou culposo. Pode-se afirmar que há comportamento humano para efeitos de caracterizaçã…
Resolver questão →Questão #1300631 · Direito Penal · 2012
O chamado erro de proibição, no direito penal, refere-se à:
Resolver questão →Questão #1300378 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem. Considere que Silas, maior, capaz, motorista de caminhão, tenha praticado conjunção carnal com Lúcia, de deze…
Resolver questão →Questão #1300377 · Direito Penal · 2012
Com relação às disposições do ECA, da lei que trata da violência doméstica e familiar e da lei referente à lavagem de dinheiro, julgue os itens subsequentes. A caracterização do crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o que p…
Resolver questão →Questão #1300327 · Direito Penal · 2012
De acordo com as disposições do Código Penal acerca da prescrição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300325 · Direito Penal · 2012
Acerca do crime de fraude no pagamento por meio de cheque, previsto no art. 171, inciso VI, do Código Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300160 · Direito Penal · 2012
NÃO é uma das condições necessárias dentre aquelas estabelecidas pelo Código Penal para aplicação da lei brasileira, ao crime cometido no estrangeiro praticado por brasileiro:
Resolver questão →Questão #1300107 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1300085 · Direito Penal · 2012
Nise está em gozo de suspensão condicional da execução da pena. Durante o período de prova do referido benefício, Nise passou a figurar como indiciada em inquérito policial em que se apurava eventual prática de tráfico de entorpe…
Resolver questão →Questão #1298795 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa em que a concordância se dá em conformidade com a norma culta da língua.
Resolver questão →Questão #1298658 · Direito Penal · 2012
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, sujeita o infrator a pena de detenção de seis meses a
Resolver questão →Questão #1298653 · Direito Penal · 2012
Ocorre o crime de peculato quando o servidor público
Resolver questão →Questão #1298017 · Direito Penal · 2012
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes em espécie seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base nas disposições do Código Penal, assinale a opção cuja assertiva esteja correta.
Resolver questão →Questão #1296245 · Direito Penal · 2012
De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do agente em diversos âmbitos, tais como na família, na sociedade e no trabalho, c…
Resolver questão →Questão #1296183 · Direito Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296182 · Direito Penal · 2012
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares
Resolver questão →Questão #1296181 · Direito Penal · 2012
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1296180 · Direito Penal · 2012