Questão #1302444 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1302281 · Direito Penal · 2012
Sobre a síndrome de fadiga relacionada ao trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1302275 · Direito Penal · 2012
João Marciano era procurador de sua mãe, Madalena Marciano, tendo poderes para receber e dar quitação do benefício previdenciário a que ela fazia jus. Após a morte de Madalena, em 15/6/2009, João, munido da mesma procuração, cont…
Resolver questão →Questão #1302188 · Direito Penal · 2012
Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Tratando-se de crime apenado com reclusão, cometido com violênci…
Resolver questão →Questão #1302187 · Direito Penal · 2012
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relação à infração do art. 28 da Lei n. 11.343/06 (posse, para consumo pessoal, de dr…
Resolver questão →Questão #1302186 · Direito Penal · 2012
Os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando o condutor do veículo tiver cometido a infração:
Resolver questão →Questão #1302169 · Direito Penal · 2012
Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido. Consoante à nor…
Resolver questão →Questão #1302115 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.853/89, que tipifica os ilícitos praticados contra as pessoas com deficiência:
Resolver questão →Questão #1302082 · Direito Penal · 2012
Helenildo Guerra é dono de uma loja de venda de material de construção e emprega 14 empregados. Os empregados recebem um salário básico mais comissões sobre as vendas, mas o empregador registra em suas Carteiras de Trabalho e Pre…
Resolver questão →Questão #1302054 · Direito Penal · 2012
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302041 · Direito Penal · 2012
I No crime continuado, em decorrência da teoria da ficção jurídica, presume-se a existência de um só crime para efeito de sanção penal, todavia, a extinção de punibilidade incidirá sobre a pena de cada um dos crimes isoladamente.…
Resolver questão →Questão #1302024 · Direito Penal · 2012
Analisando o tipo penal incriminador descrito no art. 311-A (Fraudes em certames de interesse público), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302012 · Direito Penal · 2012
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302011 · Direito Penal · 2012
Com relação ao concurso de pessoas, analise os seguintes itens: I Coautoria sucessiva é aquela que se daria quando, consumada a infração, ingressaria o coautor, por adesão à conduta criminosa, antes do exaurimento; II - Nos crime…
Resolver questão →Questão #1301962 · Direito Penal · 2012
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1301442 · Direito Penal · 2012
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1301440 · Direito Penal · 2012
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1301229 · Direito Penal · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato I. em estado de necessidade. II. em legítima defesa. III. em estrito cumprimento de …
Resolver questão →Questão #1301163 · Direito Penal · 2012
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Resolver questão →Questão #1300933 · Direito Penal · 2012