Questão #13413112011

Direito Penal — Do juiz, das partes e dos procuradores

O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,

A comina, alternativamente, pena de reclusão ou multa. B tem pena aumentada se praticado com intuito de lucro. C comina, alternativamente, pena de detenção ou multa. D não se caracteriza na modalidade inutilização se esta é apenas parcial. E só se caracteriza se, presentes os demais elementos, tem a conduta típica praticada por quem os recebeu na qualidade de advogado ou procurador.

Direito Penal — Do juiz, das partes e dos procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?