Questão #1344307 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1343883 · Direito Penal · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343882 · Direito Penal · 2011
Juigue as seguintes assertivas: I – Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II – A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade. III – A ausência da potenci…
Resolver questão →Questão #1343881 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1343748 · Direito Penal · 2011
Quanto aos crimes hediondos, analise os itens a seguir: I. extorsão qualificada; II. roubo com uso de meio insidioso; III. tráfico de animais silvestres; IV. epidemia com resultado morte. É correto afirmar que são crimes hediondo…
Resolver questão →Questão #1343624 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343603 · Direito Penal · 2011
No que toca ao sistema de aplicação da pena, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343415 · Direito Penal · 2011
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #1343402 · Direito Penal · 2011
No concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #1342964 · Direito Penal · 2011
O crime de associação para o tráfico
Resolver questão →Questão #1342963 · Direito Penal · 2011
Em matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1342953 · Direito Penal · 2011
Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por violenta emoção, resolve armar-se e voltar ao local do fato, onde reencontra Pe…
Resolver questão →Questão #1342952 · Direito Penal · 2011
Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas…
Resolver questão →Questão #1342925 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com d…
Resolver questão →Questão #1342778 · Direito Penal · 2011
Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de
Resolver questão →Questão #1342766 · Direito Penal · 2011
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem. II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simples…
Resolver questão →Questão #1342676 · Direito Penal · 2011
A Lei n.º 4.898/1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. No tocante à sanção administrativa, a pena será aplicada de acordo com a gra…
Resolver questão →Questão #1342565 · Direito Penal · 2011
Segundo a Lei Maria da Penha, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial. Uma das medidas …
Resolver questão →Questão #1342250 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Declarada a inimputabilidade, o agente não é condenado: é absolvido, mas fica sujeito a medida de segurança. II. Imputabilidade é a incapacidade de a pessoa entender que o fato é ilícito e de agir de acordo co…
Resolver questão →Questão #1342236 · Direito Penal · 2011