Questão #1615352 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1615350 · Direito Penal · 2018
João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauraç…
Resolver questão →Questão #1615349 · Direito Penal · 2018
Segundo o artigo 36 do Código Penal, o regime aberto de cumprimento da pena baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do condenado. São condições do regime aberto I. o recolhimento do apenado no local designado, …
Resolver questão →Questão #1615348 · Direito Penal · 2018
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1615246 · Direito Penal · 2019
Perpétuo, agente fiscal do município XXT, desvia, em proveito próprio, os valores decorrentes do pagamento do IPTU sob sua responsabilidade. Nesse caso, de acordo com as regras pertinentes aos crimes praticados contra a Administr…
Resolver questão →Questão #1615245 · Direito Penal · 2019
Paul Polonio e motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu proprio automovel, tem o habito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilicitas em vias publicas conhecidas como rachas. E…
Resolver questão →Questão #1615244 · Direito Penal · 2019
Potencio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento ilícito, no curso das investigacões policiais, a vitima recebe os seus bens de volta com um bilhete pedindo desculpas p…
Resolver questão →Questão #1615243 · Direito Penal · 2019
O cidadao XT participa de ato de introducao de substancia narcotica em estabelecimento prisional. A substancia veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo com a parte…
Resolver questão →Questão #1615242 · Direito Penal · 2019
A aeronave Tropicália e de propriedade da União e esta sobrevoando pais estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, e acusado de cometer crime culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Codigo Penal, …
Resolver questão →Questão #1615241 · Direito Penal · 2019
Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execucao da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenacao. Nesse ca…
Resolver questão →Questão #1615065 · Direito Penal · 2019
Plínio foi flagrado enquanto transportava 10 (dez) sacolés de maconha. Na ocasião, admitiu para os policiais que a droga destinava-se a seu consumo pessoal e também de sua esposa, que não estava com ele na oportunidade, sendo que…
Resolver questão →Questão #1615064 · Direito Penal · 2019
Em 07 de julho de 2017, Márcio, primário e de bons antecedentes, subtraiu a carteira de Antônio, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca. Ainda na execução, para assegurar que Antônio não fugisse durante o ato de…
Resolver questão →Questão #1615063 · Direito Penal · 2019
Reconhecida a prática de um fato típico, ilícito e culpável, o Estado tem o poder/dever de punir o seu infrator. Todavia, há situações que fazem desaparecer o poder punitivo estatal, sendo correto afirmar, de acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #1615062 · Direito Penal · 2019
Lúcio, reincidente em razão de condenação definitiva anterior pela prática de crime de uso de documento falso, foi denunciado pela suposta prática de dois crimes de furto simples tentados, em concurso formal. Encerrada a instruçã…
Resolver questão →Questão #1615061 · Direito Penal · 2019
Ao final das comemorações da noite de Natal com sua família, Paulo, quando deixava o local, acabou por levar consigo o presente do seu primo Caio, acreditando ser o seu, tendo em vista que as caixas dos presentes eram idênticas. …
Resolver questão →Questão #1614836 · Direito Penal · 2018
A respeito dos Crimes de Tortura, regulados pela Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614835 · Direito Penal · 2018
Os casos que constituem abuso de autoridade, a forma de exercício do direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal estão regulados pela Lei nº4.898/1965. Com base no que dispõe a referida …
Resolver questão →Questão #1614834 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. A respeito dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614832 · Direito Penal · 2018
No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614695 · Direito Penal · 2019