Questão #16153482018

Direito Penal — desistência voluntária e arrependimento eficaz

O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,

A exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. B sempre isenta o agente de pena. C não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço. D não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável. E se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.

Direito Penal — desistência voluntária e arrependimento eficaz

Uma questão respondida. E as próximas?