Questão #1380536 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1380535 · Direito Penal · 2010
A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da p…
Resolver questão →Questão #1380448 · Direito Penal · 2010
No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itenssubsequentes. A proibição de exercício de cargo, função ou atividade pública pode ter caráter temporário, com natureza de pena de interdição temporária de direitos, m…
Resolver questão →Questão #1380437 · Direito Penal · 2010
Acerca do direito penal e processual penal, considerando alegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem. Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal…
Resolver questão →Questão #1380307 · Direito Penal · 2010
Considere as hipóteses abaixo.I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Administração.II. O agente induz o executor do furto a cometê-lo de manhã, entretant…
Resolver questão →Questão #1380213 · Direito Penal · 2010
A ingressa na residência de B, sem consentimento, porém desiste de cometer a subtração. Sobre essa hipótese é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1380055 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, não se configura causa da extinção da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1380042 · Direito Penal · 2010
Com base no Código Penal, considere as seguintes assertivas:I. Em relação aos crimes chamados funcionais, equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em empresas públicas, autarquias e sociedades de eco…
Resolver questão →Questão #1380016 · Direito Penal · 2010
Há uma acirrada discussão sobre a relação entre o processo administrativo tributário e a ação penal, principalmente no que tange ao cumprimento da obrigação principal, tema que costuma colocar advogados e representantes do Minist…
Resolver questão →Questão #1379879 · Direito Penal · 2010
Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do …
Resolver questão →Questão #1379878 · Direito Penal · 2010
Maurício e Sandoval, sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência pública realizada pela Secretaria de Obras do Estado do Amapá para seleção da empresa encarregada de construir um estádio de fut…
Resolver questão →Questão #1379877 · Direito Penal · 2010
Relativamente à extinção da punibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. Extingue-se a punibilidade, dentre outros motivos, pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela prescrição, decadência ou perempção; e pe…
Resolver questão →Questão #1379876 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao concurso de crimes, assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1379875 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao tema dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro. II. A simples posse de qualquer objeto especialmente dest…
Resolver questão →Questão #1379702 · Direito Penal · 2010
Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379701 · Direito Penal · 2010
Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379661 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Considere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial para quitar a dívid…
Resolver questão →Questão #1379660 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. O estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão da ilicitude, consiste na realização de um fato típico por força do desempenho …
Resolver questão →Questão #1379659 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, espécies de tentativa abandonada ou qualificada, provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondend…
Resolver questão →Questão #1379658 · Direito Penal · 2010