Questão #1616446 · Direito Penal · 2019
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Questão #1616442 · Direito Penal · 2019
Tício, morador do Rio de Janeiro, começou a namorar Gabriela, uma jovem moradora da cidade de São Paulo. Com o passar do tempo e os efeitos da distância, Tício, motivado por ciúmes, resolveu tirar a vida de Gabriela. Pôs-se então…
Resolver questão →Questão #1616441 · Direito Penal · 2019
João Carlos, 30 anos, brasileiro, com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material descartado por uma indústria gráfica falida, passou a fabricar moeda brasileira em território argentino. Para gar…
Resolver questão →Questão #1616440 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.
Resolver questão →Questão #1616439 · Direito Penal · 2019
No dia 09/07/2017, Henrique foi parado em uma fiscalização da Operação Lei Seca. Após solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Henrique, o policial militar que participava da operação suspeitou do documento apresenta…
Resolver questão →Questão #1616437 · Direito Penal · 2019
Ana, após realizar exame médico, descobriu estar grávida. Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação sexual extraconjugal que manteve com Pedro, seu colega de faculdade, e temendo por seu matri…
Resolver questão →Questão #1616436 · Direito Penal · 2019
O sistema penal é composto por órgãos de naturezas jurídicas distintas com funções, dentre outras, de caráter investigativo, repressivo, jurisdicional e prisional. É sabido que os números de letalidade no exercício de tais funçõe…
Resolver questão →Questão #1616435 · Direito Penal · 2019
Chamamos de extra-atividade a capacidade que tem a lei penal de se movimentar no tempo regulando fatos ocorridos durante sua vigência, mesmo depois de ter sido revogada, ou de retroagir no tempo, a fim de regular situações ocorri…
Resolver questão →Questão #1616434 · Direito Penal · 2019
A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como ajurisprudência, trataram das tentativas de justifica…
Resolver questão →Questão #1616433 · Direito Penal · 2019
A profissional do sexo Gumercinda atende a seus clientes no local onde reside juntamente com seu filho Joaquim de dez anos. O local é bastante exíguo, tendo pouco mais de quinze metros quadrados, onde existem apenas um quarto e u…
Resolver questão →Questão #1616432 · Direito Penal · 2019
Considere os sete critérios enumerados abaixo:I - Clamor público e relevância social;II - Determinação objetiva com previsão legal;III - Residência fixa e comprovante de registro de trabalho;IV- Contexto social do autor e anteced…
Resolver questão →Questão #1616429 · Direito Penal · 2019
Mélvio é instrutor de escaladas, membro da Associação Capixaba de Escaladas (ACE). Sua especialidade é escalar picos com alto grau de dificuldade. Em comemoração aos seus 10 (dez) anos como instrutor, resolveu promover uma escala…
Resolver questão →Questão #1616428 · Direito Penal · 2019
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1616427 · Direito Penal · 2019
A extinção da punibilidade significa o desaparecimento do poder de punir do Estado em relação a fatos definidos como crimes, pela ocorrência de eventos, situações ou acontecimentos determinados na lei como causas de extinção da p…
Resolver questão →Questão #1616426 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação aos delitos previstos na Lei 4898/65.
Resolver questão →Questão #1616425 · Direito Penal · 2019
A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças implicam em modalidades diversas com conceitos distintos. Em relação à comparação da…
Resolver questão →Questão #1616422 · Direito Penal · 2019
O Código Penal (CP) trouxe, em seu conjunto de leis, a previsão das excludentes de ilicitude, a saber: o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento de dever legal, além do exercício regular do direito. Em re…
Resolver questão →Questão #1615355 · Direito Penal · 2018
O Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de segurança pública. Podem, dentre outros, ser vítimas do crime
Resolver questão →Questão #1615354 · Direito Penal · 2018
Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contra
Resolver questão →Questão #1615353 · Direito Penal · 2018