Questão #1617046 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616606 · Direito Penal · 2019
Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616605 · Direito Penal · 2019
Em relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616604 · Direito Penal · 2019
Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem
Resolver questão →Questão #1616596 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
Resolver questão →Questão #1616595 · Direito Penal · 2019
Nos crimes contra a honra, a ação penal,
Resolver questão →Questão #1616594 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616591 · Direito Penal · 2019
Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizadas e as res…
Resolver questão →Questão #1616589 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616588 · Direito Penal · 2019
Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei n° 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isoladamente, as penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de ser…
Resolver questão →Questão #1616586 · Direito Penal · 2019
José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém soube o mo…
Resolver questão →Questão #1616585 · Direito Penal · 2019
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1616584 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616583 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616582 · Direito Penal · 2019
Com relação ao tema reincidência, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1/3 (um terço…
Resolver questão →Questão #1616462 · Direito Penal · 2019
Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis para a Lyss United L.A. Brazil, que vende transportes executivos em todo o território nacional. No dia 20 de abril de 2019, é surpreendido por rece…
Resolver questão →Questão #1616459 · Direito Penal · 2019
A Lei 8.072/90 já foi alvo de muitas controvérsias e, por isso, diversas alterações. Da obrigação do regime fechado, como início do cumprimento da pena, à frações diferenciadas na execução penal, a própria criação da Lei e sua co…
Resolver questão →Questão #1616453 · Direito Penal · 2019
Do ponto de vista criminal, considerando a maneira como o sistema de justiça funcionou, parece que a pena de prisão para o uso de drogas ainda é utilizada (...) Depois da nova Lei de Drogas, os casos de uso de drogas praticamente…
Resolver questão →Questão #1616449 · Direito Penal · 2019
João Pedro foi abordado por policiais militares que faziam ronda próximo a uma Universidade particular. Ao perceberem a atitude suspeita de João, os policiais resolveram proceder a revista pessoal e identificaram que João portava…
Resolver questão →Questão #1616446 · Direito Penal · 2019
