Questão #1617096 · Direito Penal · 2019
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Questão #1617046 · Direito Penal · 2019
Xisto está sendo processado por crime de lavagem de dinheiro, pois ocultou valores em espécie recebidos ilicitamente de empresa pública federal. No curso do processo, Xisto, assistido por seu advogado, resolve colaborar espontane…
Resolver questão →Questão #1616606 · Direito Penal · 2019
Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616605 · Direito Penal · 2019
Em relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616604 · Direito Penal · 2019
Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem
Resolver questão →Questão #1616596 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
Resolver questão →Questão #1616595 · Direito Penal · 2019
Nos crimes contra a honra, a ação penal,
Resolver questão →Questão #1616594 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616591 · Direito Penal · 2019
Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizadas e as res…
Resolver questão →Questão #1616589 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616588 · Direito Penal · 2019
Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei n° 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isoladamente, as penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de ser…
Resolver questão →Questão #1616586 · Direito Penal · 2019
José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém soube o mo…
Resolver questão →Questão #1616585 · Direito Penal · 2019
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1616584 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616583 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616582 · Direito Penal · 2019
Com relação ao tema reincidência, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1/3 (um terço…
Resolver questão →Questão #1616462 · Direito Penal · 2019
Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis para a Lyss United L.A. Brazil, que vende transportes executivos em todo o território nacional. No dia 20 de abril de 2019, é surpreendido por rece…
Resolver questão →Questão #1616459 · Direito Penal · 2019
A Lei 8.072/90 já foi alvo de muitas controvérsias e, por isso, diversas alterações. Da obrigação do regime fechado, como início do cumprimento da pena, à frações diferenciadas na execução penal, a própria criação da Lei e sua co…
Resolver questão →Questão #1616453 · Direito Penal · 2019
Do ponto de vista criminal, considerando a maneira como o sistema de justiça funcionou, parece que a pena de prisão para o uso de drogas ainda é utilizada (...) Depois da nova Lei de Drogas, os casos de uso de drogas praticamente…
Resolver questão →Questão #1616449 · Direito Penal · 2019