Questão #1422023 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1422022 · Direito Penal · 2009
Suponha que todos os revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) ajustem artificialmente preço final de venda do produto em determinada localidade. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1421956 · Direito Penal · 2009
Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Caio…
Resolver questão →Questão #1421955 · Direito Penal · 2009
A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #1421845 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta: I - Podem ser objeto de tombamento bens que possuem valor ambiental, histórico, paisagístico, inclusive nomes e símbolos. II - Possuem competência concorrente para promover tombamento de bens a Uni…
Resolver questão →Questão #1421844 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta: I - Os bens de uso comum do povo podem ser alienados, desde que sejam previamente desafetados. II - Bens públicos jamais podem ser alienados. III - Os bens móveis da administração podem ser alienad…
Resolver questão →Questão #1421411 · Direito Penal · 2009
O servidor público Y era o único motorista de um veículo oficial de propriedade do estado. O veículo estava sob sua guarda direta e posse funcional. Após uma sindicância, ficou provado que, em janeiro de 2009, o servidor público …
Resolver questão →Questão #1421094 · Direito Penal · 2009
As leis têm, em regra, efeitos para o futuro. Considerando que as leis penais seguem o princípio de que não há crime sem lei anterior que o defna, nem pena sem prévia cominação legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421092 · Direito Penal · 2009
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que trata do tráfco ilícito e do uso de substâncias entorpecentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421084 · Direito Penal · 2009
João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado de dado estado brasileiro, e seu cunhado Fernando, que exerce a profssão de marceneiro e tem conhecimento da condição funcional de João, subtraír…
Resolver questão →Questão #1421052 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1421051 · Direito Penal · 2009
Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é
Resolver questão →Questão #1421048 · Direito Penal · 2009
Pablo atingiu Luiz com cinco disparos de arma de fogo, um na cabeça, dois no tórax e dois nas pernas. Luiz foi socorrido e levado ao hospital público mais próximo, apurando-se que necessitava de urgente intervenção cirúrgica. No …
Resolver questão →Questão #1420941 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes.I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuÌda até a metade, na hipótese de ter sido previsÌvel o resultado mais grave, não podendo…
Resolver questão →Questão #1420940 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa de forma incorreta a frase abaixoO prazo de prescrição da pretensão punitiva dos crimes hediondos contra a vida se interrompe
Resolver questão →Questão #1420842 · Direito Penal · 2009
Com relação ao provimento de cargo público é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1420815 · Direito Penal · 2009
O Código Penal prevê a partir do artigo 312 os crimes contra a administração publica. Destes, são crimes praticados por funcionário publico contra a administração publica em geral os crimes de:
Resolver questão →Questão #1420699 · Direito Penal · 2009
Analise as afirmações seguintes relativas à parte geral do Direito Penal.1) A tipicidade formal é a adequação da conduta ao fato descrito na lei como infração penal. 2) O direito brasileiro admite dois tipos de infração: o crime,…
Resolver questão →Questão #1420632 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes disciplinados pela Lei nº 9.455/97, que dispõe sobre a Tortura, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1420630 · Direito Penal · 2009