Questão #1422720 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1422699 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. No pr…
Resolver questão →Questão #1422694 · Direito Penal · 2009
Em relação às causas excludentes de ilicitude, julgue os itens aseguir. Considere a seguinte situação hipotética. Célio chegou inconsciente e gravemente ferido à emergência de um hospital particular, tendo o chefe da equipe médic…
Resolver questão →Questão #1422693 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o ordenamento jurídico deve ser considerado como um bloco monolítico, de forma que, quando algum ramo do direito per…
Resolver questão →Questão #1422663 · Direito Penal · 2009
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal,
Resolver questão →Questão #1422662 · Direito Penal · 2009
No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o iníc…
Resolver questão →Questão #1422645 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422644 · Direito Penal · 2009
Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avist…
Resolver questão →Questão #1422630 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422629 · Direito Penal · 2009
A imputabilidade penal pode ser excluída pela embriaguez
Resolver questão →Questão #1422499 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem. A lei penal admite interpretação analógica, recurso que permite a ampliação do conteúdo da lei penal, através da indicação de fórmula genérica pelo legislador.
Resolver questão →Questão #1422498 · Direito Penal · 2009
João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco docarona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidadecriminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de aperícia chegar ao local.Com base nessa s…
Resolver questão →Questão #1422478 · Direito Penal · 2009
Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422477 · Direito Penal · 2009
Em relação ao concurso de crimes e à extinção de punibilidade, julgue os itens subsequentes. I Ocorre o concurso material quando o agente, mediante mais de uma conduta, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, situação em q…
Resolver questão →Questão #1422476 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à lei penal no tempo e no espaço, à interpretação da lei penal e à imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1422287 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A anotação falsa aposta em Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui crime de falsificação de documento público. II. A emissão de declaração falsa de prestação de serviço com a fin…
Resolver questão →Questão #1422205 · Direito Penal · 2009
Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1422111 · Direito Penal · 2009
Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio dainsignificância, julgue os itens a seguir. Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao pr…
Resolver questão →Questão #1422110 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra as relaçõesde consumo. Por ausência de previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor, não é possível a punição na modalidade culposa pela prática de crimes contra as re…
Resolver questão →Questão #1422024 · Direito Penal · 2009