Questão #14220222009

Direito Penal — proteção ao trabalho da mulher

Suponha que todos os revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) ajustem artificialmente preço final de venda do produto em determinada localidade. A esse respeito, é correto afirmar que

A o ajuste é comum e em nada influencia na concorrência entre as empresas. B há, em princípio, um ilícito penal a ser apurado que se subsumi ao crime contra o consumidor. C o fato descrito encarta-se como crime contra a ordem econômica. D a relação de consumo é afetada pela conduta descrita; portanto, há contravenção praticada contra a economia popular. E a investigação a respeito do caso ficará a cargo da Polícia Federal, em virtude de que a União possui o monopólio de distribuição do GLP no Brasil.

Direito Penal — proteção ao trabalho da mulher

Uma questão respondida. E as próximas?