Questão #14206322009

Direito Penal — pronomes pessoais oblíquos

A respeito dos crimes disciplinados pela Lei nº 9.455/97, que dispõe sobre a Tortura, é correto afirmar.

A O torturador, que constrange alguém com emprego de grave ameaça, para o fim de promoção de atividade de natureza crminosa, responderá apenas pelo delito de tortura e não como autor mediato do crime que o sujeito passivo foi obrigado a cometer. B Ainda que transcorrido o prazo de interdição do exercício de função pública, fixado na sentença, não poderá o condenado ser reintegrado ao serviço. C A modalidade de tortura prevista no § 1º, segundo a qual na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança e sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal”, é crime próprio. D A perda do cargo, emprego ou função, deve constar de forma expressa na sentença, devendo o magistrado fundamentar sua aplicação. E O sequestro qualifica o crime de tortura.

Direito Penal — pronomes pessoais oblíquos

Uma questão respondida. E as próximas?