Questão #1420615 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420614 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa correta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.
Resolver questão →Questão #1420613 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Quanto ao lugar do crime, o Direito Penal brasileiro adotou a teoria do resultado e, quanto ao tempo do crime, a teoria da ubiqüidade. II. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agen…
Resolver questão →Questão #1420612 · Direito Penal · 2009
Tendo em conta os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Todos os crimes definidos na Lei nº 8.069/90, praticados contra criança e adolescente, são de ação penai púb…
Resolver questão →Questão #1420611 · Direito Penal · 2009
Nos termos da Lei nº 8.072/90 e das suas alterações subsequentes, não é hediondo
Resolver questão →Questão #1420603 · Direito Penal · 2009
O princípio constitucional, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgadode sentença penal condenatório, é o princípio da(o)
Resolver questão →Questão #1420572 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I O princípio segundo o qual nenhuma pena passará da pessoa do condenado, não se aplica à pena de multa. Porque está poderá ser adimplida por qualquer pessoa.. II - De ac…
Resolver questão →Questão #1420571 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A culpa, embora seja uma conduta humana violadora de uma norma de cuidado que realiza um tipo penal, não é elemento normativo do tipo. II - O dolo eventual se caracte…
Resolver questão →Questão #1420563 · Direito Penal · 2009
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1420562 · Direito Penal · 2009
A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1420560 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997) e ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei n.º 9.807/1999), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420556 · Direito Penal · 2009
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420549 · Direito Penal · 2009
Manoel dirigia seu automóvel em velocidade compatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropelou fatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seu veículo. Com relação a ess…
Resolver questão →Questão #1420548 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420547 · Direito Penal · 2009
Exclui-se a culpabilidade do agente
Resolver questão →Questão #1420485 · Direito Penal · 2009
Cabe ao legislador, na sua propícia função, proteger os mais diferentes tipos de bens jurídicos, cominando as respectivas sanções, de acordo com a importância para a sociedade. Assim, haverá o ilícito administrativo, o civil, o p…
Resolver questão →Questão #1420442 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem. O Estado é a única fonte de produção do direito penal, já que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais em matéria penal.
Resolver questão →Questão #1420441 · Direito Penal · 2009
João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco docarona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidadecriminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de aperícia chegar ao local.Com base nessa s…
Resolver questão →Questão #1420368 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o de…
Resolver questão →Questão #1420367 · Direito Penal · 2009