Questão #16182332018

Direito Penal

Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.

A O desconhecimento da lei é escusável, ou seja, isento de pena. B O desconhecimento da lei, evitável ou inevitável, atenua a pena. C Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro de tipo e o erro de proibição. D Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro que recai sobre a ilicitude do fato e a confissão espontânea da autoria do crime.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?