Questão #16195372017

Direito Penal — Direitos e deveres individuais e coletivos

Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A São crimes contra a pessoa: o homicídio, o infanticídio, o aborto e o latrocínio. B A pena mínima do infanticídio é maior do que a pena mínima do homicídio simples doloso. C Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que asanção penal se torne desnecessária. D O aborto com consentimento é sempre permitido até o terceiro mês da gestação.

Direito Penal — Direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?