Questão #1435506 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1435505 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatam…
Resolver questão →Questão #1435504 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O delegado de polícia que efetua a prisão de determinado cidadão e não a comunica ao juiz competente comete o delito de ab…
Resolver questão →Questão #1435455 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. Constitui crime contra as finanças públicas ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no…
Resolver questão →Questão #1435454 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens a seguir. O funcionário público que revelar ou facilitar a revelação de fato que deva permanecer em segredo do qual tenha ciência em razão do cargo que ocupa pr…
Resolver questão →Questão #1435398 · Direito Penal · 2009
Temístocles, advogado e funcionário público com poder de gestão no fisco, patrocina cliente que deve valor ao fisco, solicitando na repartição, em janeiro de 2009, que o valor devido deixe de ser cobrado para que o débito seja pr…
Resolver questão →Questão #1435397 · Direito Penal · 2009
Com relação à aplicação da lei penal, analise o caso abaixo e o enquadre na teoria do crime prevista no Código Penal Brasileiro, assinalando a assertiva correta.Carlos atira em João com a intenção de matá-lo. Entretanto, a bala p…
Resolver questão →Questão #1435273 · Direito Penal · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I Dentre as diferenças entre arrependimento eficaz e a desistência voluntária verifica-se que aquele, se dá na fase da execução do crime, ao passo que esta, ocorrer á apó…
Resolver questão →Questão #1434896 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas.I. Às contravenções penais aplicam-se asregras previstas no art. 7º do Código Penal,de modo que é permitida, quandopreenchidas as condições previstas nestedispositivo, a aplicação da lei brasileira…
Resolver questão →Questão #1434824 · Direito Penal · 2009
Mais do que a mais garrida a minha pátria tem Uma quentura, um querer bem, um bem Um libertas quae sera tamen” Que um dia traduzi num exame escrito: Liberta que serás também” E repito! Vinícius de Moraes, Pátria minha”, Antologia…
Resolver questão →Questão #1434335 · Direito Penal · 2009
A síndrome de Ganser, muito comum em presidiários recém–encarcerados, representa quadro psicopatológico de
Resolver questão →Questão #1434012 · Direito Penal · 2009
De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos fÌsicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a …
Resolver questão →Questão #1434010 · Direito Penal · 2009
Antônio, servidor de autarquia previdenciária municipal, desvia dinheiro da entidade na forma de pagamento de pensão em favor de quem declaradamente não tem direito ao benefÌcio. Diante do enunciado, considere as assertivas abaix…
Resolver questão →Questão #1434009 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre penasI - São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuni·ria e da perda de bens, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a interdiçã…
Resolver questão →Questão #1434008 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes relativos à licitação, julgue os itens que seseguem. Os crimes definidos na lei de licitações sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, à perda de cargo, emprego, função ou mandato eletivo, ainda que…
Resolver questão →Questão #1434007 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos de improbidade ecrimes contra a administração pública. A contratação de advogado privado, às custas públicas, para a defesa de prefeito em ação civil pública, ainda que haja corpo pró…
Resolver questão →Questão #1433946 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a fé pública e o Sistema Financeiro Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433910 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra o patrimônio e contra aadministração pública, julgue os seguintes itens. Caso um policial federal preste ajuda a um contrabandista para que este ingresse no país e concretize um contrabando, consumar-…
Resolver questão →Questão #1433884 · Direito Penal · 2009
Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Seria desproporcional eventual condenação criminal, com a consequente imposição de pena privativa de liberdade, de agente que tentasse furtar de um supermercad…
Resolver questão →Questão #1433820 · Direito Penal · 2009