Questão #1433819 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1433818 · Direito Penal · 2009
Acerca das ações penais pública e privada e da extinção dapunibilidade, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento sumulado do STF, nos crimes de estupro, por ser este hediondo em todas as suas modalidades, a ação penal respe…
Resolver questão →Questão #1433817 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da…
Resolver questão →Questão #1433816 · Direito Penal · 2009
Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Quem contrata, eventualmente, os serviços sexuais de adolescentes não pratica o crime, previsto no ECA, de submeter a criança ou o adolescente à prostituição o…
Resolver questão →Questão #1433813 · Direito Penal · 2009
O crime de desobediência
Resolver questão →Questão #1433704 · Direito Penal · 2009
Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações: I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa; II. nosso Código Penal adotou a teo…
Resolver questão →Questão #1433703 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa que aponta contravenção penal recentemente revogada.
Resolver questão →Questão #1433635 · Direito Penal · 2009
Assinale a causa que não interrompe o curso da prescrição.
Resolver questão →Questão #1433634 · Direito Penal · 2009
Jorge é uma pessoa má e sem caráter, que sempre que pode prejudica outra pessoa. Percebendo que Ivete está muito triste e deprimida porque foi abandonada por Mateus, Jorge inventa uma série de supostas traições praticadas por Mat…
Resolver questão →Questão #1433633 · Direito Penal · 2009
Há meses José Pereira vinha insistindo com seu pai para que lhe comprasse roupas novas de grifes da moda. Seu pai, Manoel Pereira, negava todos esses pedidos sob o argumento de que as roupas pretendidas por José eram muito mais c…
Resolver questão →Questão #1433554 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. Ao contrário do Código Penal, o referido decreto, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores, p…
Resolver questão →Questão #1433410 · Direito Penal · 2009
À luz da aplicação da lei penal, julgue as afi rmações abaixo relativas ao fato de Marcos, funcionário público concursado, ao chegar na sua nova repartição, pegar computador da sua sala de trabalho e levar para casa junto com a i…
Resolver questão →Questão #1433328 · Direito Penal · 2009
X mãe de Z, ao descobrir que o filho praticou o furto de um veículo, dirige-se à delegacia de polícia e se apresenta como a autora do delito. Em tese, X praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1433247 · Direito Penal · 2009
Sobre o instituto da prescrição, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1433246 · Direito Penal · 2009
Sobre a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos e suspensão condicional da pena, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1433245 · Direito Penal · 2009
Sobre a tipicidade penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1433213 · Direito Penal · 2009
De acordo a Lei n.º 9.455, de 1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433210 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433209 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432982 · Direito Penal · 2009