Questão #1436227 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1436226 · Direito Penal · 2009
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436225 · Direito Penal · 2009
Deoclides e Odilon deliberam a prática conjunta de furto a uma residência. Sem o conhecimento de Odilon, Deoclides, para a segurança de ambos, arma-se de um revólver carregado com 02 cartuchos. Os dois entram na casa. Enquanto Od…
Resolver questão →Questão #1435949 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a pessoa, o Código Penal dispõe de um capítulo específico sobre os crimes contra a honra, cujos tipos penais previstos são a calúnia, a difamação e a injúria. A respeito desse tema, assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1435948 · Direito Penal · 2009
Quando um funcionário público deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de outrem, ele pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1435947 · Direito Penal · 2009
A Constituição Federal preceitua que todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade. Por isso, o Código Penal tutela e protege o dire…
Resolver questão →Questão #1435834 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens que se seguem. O agente público que, embora não tendo a posse do dinheiro, o subtrai em proveito próprio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualida…
Resolver questão →Questão #1435763 · Direito Penal · 2009
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Resolver questão →Questão #1435762 · Direito Penal · 2009
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
Resolver questão →Questão #1435748 · Direito Penal · 2009
Segundo os Princípios Básicos para utilização da força e armas de fogo, adotado pela ONU em 07/07/1990, as normas e regulamentações relativas à utilização de armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei dev…
Resolver questão →Questão #1435731 · Direito Penal · 2009
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser
Resolver questão →Questão #1435716 · Direito Penal · 2009
Um motorista é interceptado pela Polícia Rodoviária Federal transportando matéria-prima destinada à preparação de drogas. Para efetuar tal transporte
Resolver questão →Questão #1435715 · Direito Penal · 2009
João e Maria são casados e residem em uma fazenda. Maria está no final de sua gestação e terá seu filho na maternidade de um município próximo. Quando Maria entra em trabalho de parto, João a leva de carro para a maternidade. Con…
Resolver questão →Questão #1435712 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. A conduta de quem se declara falsamente pobre visando obter os benefícios da justiça gratuita subsume-se ao delito de falsificação de documento particular.
Resolver questão →Questão #1435621 · Direito Penal · 2009
Anísio Estélio enviou valores para o estrangeiro com o fim específico de se furtar ao pagamento do imposto devido. Antes da denúncia, efetuou o pagamento do tributo. O Ministério Público o denuncia pelo crime de evasão de divisas…
Resolver questão →Questão #1435614 · Direito Penal · 2009
João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que confessa a…
Resolver questão →Questão #1435613 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja processado criminalmente apenas pelo crime meio quando o crime fim já estiver prescrito, ainda q…
Resolver questão →Questão #1435612 · Direito Penal · 2009
João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai p…
Resolver questão →Questão #1435589 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435507 · Direito Penal · 2009