Questão #1449116 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1449114 · Direito Penal · 2008
Relativamente à prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1448970 · Direito Penal · 2008
Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal,julgue os itens a seguir. Quando do envio do Código de Defesa do Consumidor à sanção presidencial, um de seus dispositivos foi vetado em sua integralidade, sendo esta a …
Resolver questão →Questão #1448956 · Direito Penal · 2008
Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448941 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com relação à pena de multa criminal, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Resolver questão →Questão #1448883 · Direito Penal · 2008
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificarI. causa excludente de ilicitude;II. causa excludente de culpabilidade;III. extinção de punibilidade.É correto o contido em
Resolver questão →Questão #1448882 · Direito Penal · 2008
É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
Resolver questão →Questão #1448881 · Direito Penal · 2008
De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez
Resolver questão →Questão #1448797 · Direito Penal · 2008
Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Maria seria a única médica pediatra com obrigação de trabalhar no plantão qu…
Resolver questão →Questão #1448772 · Direito Penal · 2008
Considere as seguintes proposições: I - Os crimes omissivos nunca admitem indagação acerca da relação de causalidade. II - Para a teoria normativa pura, o conhecimento potencial da ilicitude constitui elemento autônomo da culpabi…
Resolver questão →Questão #1448771 · Direito Penal · 2008
Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448770 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. A, na condição de agente diplomático adido cultural comete fato descrito como crime no Brasil. No que concerne à responsabilidade penal,
Resolver questão →Questão #1448769 · Direito Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, no processo relativo aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos,
Resolver questão →Questão #1448768 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 11.343/06, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448710 · Direito Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1448709 · Direito Penal · 2008
Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O outro crime de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) d…
Resolver questão →Questão #1448663 · Direito Penal · 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1448226 · Direito Penal · 2008
A associação beneficente presidida por Aldo obteve da Receita Federal, por doação, várias caixas de cosméticos apreendidas em operação da Polícia Federal, que havia desmantelado quadrilha especializada em contrabando e descaminho…
Resolver questão →Questão #1447697 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre aplicação da lei penal.I - Aplicável é a lei penal em vigor quando da libertação da vÌtima de sequestro, ainda que mais grave do que a lei penal em vigor quando iniciado o cometimento do crime…
Resolver questão →Questão #1447668 · Direito Penal · 2009