Questão #14470132009

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

A provoca a instauração de procedimento contravencional. B se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente. C solicita à polícia que apure determinado delito. D comunica à polícia que foi vítima de crime. E dá causa à instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?